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Volume 20; Issue 3
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Scientia Iuris
Volume 20; Issue 3
Scientia Iuris
Volume 20; Issue 3
1
A (in)constitucionalidade da redução salarial prevista pelo programa de proteção ao emprego (lei n. 13.189/2015)
Souza, Oreonnilda De
,
Oliveira, Lourival José de
Journal:
Scientia Iuris
Year:
2016
File:
PDF, 909 KB
Your tags:
2016
2
Análise da incursão de (ex) prefeito por ato de improbidade cometido por agente com competência delegada
Reis, Jair Teixeira dos
,
Mendes, Yury Vieira Tupynambá de Lélis
,
Veloso, Matheus De Quadros
Journal:
Scientia Iuris
Year:
2016
File:
PDF, 312 KB
Your tags:
2016
3
A negociação coletiva no âmbito da administração pública à luz da supralegalidade e do controle de convencionalidade
Araújo e Mendonça, Maria Lírida Calou de
,
Lima, Alexandre Augusto Batista de
Journal:
Scientia Iuris
Year:
2016
File:
PDF, 394 KB
Your tags:
2016
4
O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
Konder, Carlos Nelson
,
Pereira Pinto dos Santos, Deborah
Journal:
Scientia Iuris
Year:
2016
File:
PDF, 314 KB
Your tags:
2016
5
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Leal, Augusto Antônio Fontanive
,
Bioen, Grayce Kelly
,
Lunelli, Carlos Alberto
Journal:
Scientia Iuris
Year:
2016
File:
PDF, 284 KB
Your tags:
2016
6
O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Gorini Pivato, Marcilei
,
De Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Rita
Journal:
Scientia Iuris
Year:
2016
File:
PDF, 291 KB
Your tags:
2016
7
O tratamento tributário diferençado às microempresas e às empresas de pequeno porte e a ordem econômica na Constituição Federal de 1988
Cunha, Carlos Renato
,
Martins Esteves, João Luiz
Journal:
Scientia Iuris
Year:
2016
File:
PDF, 305 KB
Your tags:
2016
8
Oportunidades negociais na gestão de resíduos sólidos
Rikils, Vanuscleia Silva Santos
,
Senhoras, Eloi Martins
Journal:
Scientia Iuris
Year:
2016
File:
PDF, 221 KB
Your tags:
2016
9
“Holy Mountains”: o sussurro histórico na busca por reconhecimento
Damasceno, Mayron Morais
,
Lourenço, Cláudia Luiz
Journal:
Scientia Iuris
Year:
2016
File:
PDF, 341 KB
Your tags:
2016
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